Palestra do vereador Chico Macena na Distrital

No dia 20 de maio, na Associação Comercial Distrital Penha, o vereador Chico Macena concedeu uma palestra, cujo tema foi o projeto de lei “Licença de Funcionamento”, que tramita na Câmara Municipal. O objetivo foi esclarecer algumas dúvidas sobre o projeto, que tem como proposta a simplificação e atualização da lei que regula a emissão de licenças de funcionamento e alvarás.