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Floriano Pesaro
Secretário de Desenvolvimento Social

 

Em uma entrevista exclusiva para a nossa revista o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro fala da criação do Fundo de Combate à Pobreza e do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Acompanhe os melhores momentos desse bate papo:

CityPenha: Qual o grande desafio de assumir essa secretaria?

Floriano Pesaro: O grande desafio que o governador Geraldo Alckmin me deu no começo desse ano foi organizar a Secretaria de Desenvolvimento Social de acordo com o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Um sistema novo, com apenas 10 anos, complexo e com a divisão entre, União, Estados e Municípios para o co-financiamento das políticas sócio assistenciais que vão desde segurança alimentar com programas como Bom Prato e o Vivaleite até programas de atenção a primeira infância de 0 a 6 anos, acompanhamento do pré-natal, acompanhamento das famílias em situação de risco social, do ponto de vista do seu trabalho, sua profissionalização e geração de renda, crianças, adolescentes e idosos.

CityPenha: Esse é um trabalho mais dirigido a população carente?

Floriano: Esse é o espectro da política do SUAS, da assistência social. Não é tão facilmente entendido pela população geral, porque a política da assistência social embora seja universal, ou seja, para todos, ela atende a aqueles que mais precisam, com foco na pobreza e na extrema pobreza.

CityPenha: Você tem experiência com políticas sociais e em uma época de crise isso ajuda muito a coordenar o trabalho da secretaria?

Floriano: O governador Alckmin me deu esse desafio de organizar a secretaria diante dessa nova realidade já considerando que esse seria um ano muito difícil. É um ano que tem uma crise econômica, que já vem desde maio de 2014, mas se aprofunda após as eleições. Nós temos uma crise econômica, que virou crise política, e que se transforma numa crise social. O governador Alckmin já previu isso em janeiro. Ele previu que teríamos uma crise muito forte com queda na arrecadação e isso traria uma crise social muito forte.

CityPenha: Na sua secretaria você percebe a crise tanto na verba como na prestação de serviço à população?

Floriano: Exatamente, isso para nós foi muito claro desde o começo. De janeiro de 2015 até julho a procura por serviços sócio assistências na rede do estado aumentou 25%. Isso mostra realmente o tamanho da crise em relação a inflação que consome a renda do trabalhador e gera o desemprego, o que deixa o trabalhador sem renda e aí todos eles batem na porta dos serviços públicos, como por exemplo o Bom Prato que é o maior programa de segurança alimentar do Brasil, serve 85 mil refeições por dia, e teve um aumento de procura da ordem de 15%.

CityPenha: Isso pode virar uma imensa bola de neve?

Floriano: Pode sim e mostra que estamos em uma situação muito difícil, porque de um lado cai a arrecadação e de outro lado aumenta a demanda. O serviço do Vivaleite, que distribui aqui na capital e na região metropolitana, por exemplo, teve grande aumento na procura por parte dos idosos que, na maioria, tem uma renda fixa de previdência. Isso mostra que parte dessa renda está sendo consumida pela inflação. O idoso hoje não compra 100% do que ele comprava há 1 ano atrás, hoje ele compra de 87 a 90% do que comprava. Em 2 anos eles estarão 20 a 25% mais pobres e com a mesma renda, o que vai se refletir no aumento da procura por serviços sócio assistenciais.

 


CityPenha: As pessoas estão efetivamente perdendo poder de compra?

Floriano: O que está acontecendo, em especial com a nova classe média, que foi tão propalada nos últimos 12 anos do Lula e do petismo é que ela nunca existiu de fato, do ponto de vista conceitual, do ponto de vista educacional, e simplesmente do ponto de vista do consumo básico. Quando você tem inflação e desemprego, essa chamada nova classe média imediatamente retorna a sua origem, D e E, que é a origem da pobreza. Isso porque eles perdem capacidade de consumo, só que não aproveitaram esses 12 anos para melhorar o seu nível educacional.

CityPenha: E por consequência eles tem menos oportunidades agora nesse momento de crise?

Floriano: Quando o mercado aperta, permanece quem tem maior escolaridade. Mesmo os jovens que entraram em programas como FIES e PROUNI hoje estão sentindo por terem feito faculdades de segunda e terceira linha. Estão com dificuldade de se manter no mercado. O que nós estamos fazendo, e isso é uma ação do Estado integrada com outras políticas, é procurar apoiar a capacitação e a formalização desse jovem novamente no mercado de trabalho, através de uma formação mais técnica, dando subsídios a ele do ponto de vista da educação. O governador Alckmin sempre afirma que é mais importante ensinar a pescar do que dar o peixe, enquanto as políticas sociais do governo federal têm se mostrado mais do tipo “sempre dar o peixe”, e isso de alguma forma acaba deixando refém um conjunto enorme de pessoas, que se tornam cada vez mais dependentes. Ou seja, essas políticas sociais se assemelham a uma dependência química, quanto mais você precisa dela mais você fica dependente. Aqui no estado de São Paulo estamos fazendo o inverso, politicas com prazo determinado e com uma ação muito forte em uma tentativa de emancipar as pessoas e não deixá-las reféns da pobreza.

CityPenha: Diante desse quadro como equilibrar a balança para conseguir atender a demanda?

Floriano: Para ter recursos para essas ações e diante da brutal queda de arrecadação que o Estado vem sofrendo o governador Alckmin propôs um pequeno aumento do percentual no ICM cobrado da cerveja e do cigarro e em compensação reduziu o percentual do ICM de 18 para 12% dos remédios genéricos que passam a ter no estado de São Paulo o menor preço do Brasil. O governador zerou o ICMS do arroz, do feijão e da areia que é o combustível da construção civil.

E criou o Fundo de Combate à Pobreza. Esse fundo que será formado com 2% da arrecadação adicional sobre a cerveja e o fumo nos ajudará a ampliar os programas sociais nesse momento de aumento da demanda dos mesmos. E também vai ajudar a equilibrar as contas do Estado no que se diz respeito aos programas sociais. Nós não queremos cortar nenhum programa social, queremos manter e amplia-los, e é claro criar novos programas voltados a educação, porque nós só acreditamos no desenvolvimento humano com a educação.

CityPenha: qual o volume de recursos que estão sendo estimados para o Fundo?

Floriano: O Fundo de Combate à Pobreza vai propiciar um aumento de investimento da ordem de 1 bilhão de reais no próximo ano. Esse 1 bilhão a mais significa atender mais gente que nos procura e com melhor qualidade. Essa é a determinação do governo, aumentamos um pouco a cerveja e o cigarro, diminuímos o genérico, o arroz, o feijão e a areia e fizemos o Fundo de Combate à Pobreza, nas palavras do próprio governador Geraldo Alckmin, “estamos aumentando imposto do que faz as pessoas ficarem doente e reduzindo impostos daquilo que ajuda as pessoas a ficaram saudáveis”.

CityPenha: Outro programa interessante da secretaria é o do acordo que vocês fizeram com os bares e restaurantes sobre a exploração sexual.

Floriano: Sim, nós lançamos uma campanha de esclarecimento e de orientação contra o abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes. Nós identificamos em São Paulo crianças de 12 a 14 entregando seu corpo em troca de dinheiro o que é considerado exploração sexual, um ato criminoso grave. Diante desse quadro fizemos uma parceria com o SINTHORESP que é o sindicato dos bares, restaurantes e hotéis de São Paulo para que eles pudessem nos ajudar a disseminar essa campanha. São 90 mil cartazes e um 0800 para denúncias. Um trabalho preventivo contra a gravidade desses fatos e dos riscos de se cometer tal crime.

 


CityPenha: E essa é uma prática que se combate com uma conscientização geral.

Floriano: Conscientização e a mobilização geral do setor hoteleiro para não permitir a entrada de crianças desacompanhados nos estabelecimentos. Infelizmente tem muita exploração em hotéis e em bares, não só do centro da cidade, mas especialmente da periferia. Você vai as 10, 11 horas da noite em um bar de esquina numa região periférica de São Paulo como por exemplo lá no Cangaiba e encontra adolescentes de 14, 15 anos que estão dispostas a exploração.

CityPenha: Essa é uma questão interessante, porque se a gente fala da exploração sexual de crianças e adolescentes, você acaba imaginando que isso seja por exemplo no Nordeste, não em uma cidade como São Paulo.

Floriano: O que se tem hoje no Nordeste é um turismo sexual mais organizado, especialmente para estrangeiros. Em São Paulo também tem estrangeiros que vem para negócios e depois acabam consumindo algum tipo de adolescente na exploração, mas isso eu tenho impressão que com a articulação nos hotéis, já nos antecipando para as olimpíadas, conseguimos reduzir. No caso da exploração da periferia já é mais dramático, porque são jovens que querem dinheiro, buscam através do sexo e acabam se vendendo, e os adultos do próprio bairro, da própria comunidade, pagam para ficar com elas. Essa é uma situação de muito risco, dramática até pelo risco das DST’s.

CityPenha: Então é necessário um engajamento total nessa campanha, vamos divulgar e combater.

Floriano: É preciso a ajuda de todos, não só de bares e restaurantes, mas de toda a comunidade e até da midia, para combater e denunciar. Para isso tem o disque denúncia, 0800 770 5698.


 

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