FOTOS

Registro de marca garante exclusividade à empresa
por Arilton Batista

A identidade visual de uma empresa se dá através da criação da marca, que serve, de maneira ilustrativa, como uma certidão de nascimento do empreendimento. Muitos empresários, porém, negligenciam esse processo por acreditarem se tratar de algo muito burocrático e de custo elevado. Uma marca sem registro oficial é como se não possuísse um dono. Ou seja, a empresa fica suscetível a ação de pessoas de má fé, que podem copiar e registrar a marca, como se fossem elas as criadores daquele. Hoje no Brasil não existe uma lei que obriga as empresas a registraram suas marcas, mas, como o mercado segue em constante expansão e a concorrência cada vez maior, há uma conformidade de que o método é de extrema necessidade, tornando-se algo primário aos novos empreendedores.

O registro de marca é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante a exclusividade, o que pode ser considerado a principal vantagem de todo o procedimento, tendo em vista que ninguém, dentro do Brasil, poderá utilizar qualquer sinal idêntico ou semelhante que tenha o objetivo de imitar aquela Marca Registrada ®. “O registro é importante porque protege a marca que está sendo divulgada a nível nacional e evita a pirataria do produto ou serviço prestado com a marca. Sem o registro a empresa corre o risco de ter sua marca copiada por terceiros imbuídos de má fé, que podem até acabar registrando para si a marca, podendo gerar um prejuízo enorme, uma vez que os clientes perdem a confiança na empresa. Sem contar que todo o investimento em marketing também é perdido”, afirma Silvia Martins, sócia administrativa da Martins & Fernandes, empresa que atua há mais de dez anos com registro de marcas, patentes,direitos autorais e softwares.

Tão importantes quanto o registro de uma marca são também o registro de patente, os direitos autorais e o registro do nome comercial de uma empresa. O fato de oficializar a criação de algo, seja palpável, uma obra de arte, textos, fotografias, livros, etc., tem como principal objetivo garantir ao autor o desfrute dos benefícios futuros que essas criações podem gerar. “Sem o registro de direitos autorais, por exemplo, o compositor corre o risco de ter sua obra plagiada e, assim, perder também lucros futuros”, garante Silvia Martins. Ainda sobre o registro da marca, Martins ressalta que pode representar para o empreendimento muito mais do que aparentar. “O valor de uma marca pode ser o maior patrimônio de uma empresa”, diz. Exemplos disso são a Nike, referência no setor de produtos esportivos e Coca-Cola, uma das líderes no mercado de bebidas e alimentos.

Os custos para registro de patente, marca e direitos autorais não são tabelados e, por isso, existe uma grande variação de preços entre as empresas que prestam esse tipo de serviço. Como os processos podem demorar até três para serem concluídos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é muito importante que o empresário faça uma pesquisa e escolha uma assessoria de confiança, que tenha elementos suficientes para atender a todas as necessidades do cliente até o término do procedimento. “É importante que o empresário faça uma pesquisa de mercado, buscando referências sobre a assessoria a ser contratada por ele. É também muito importante não visar somente o preço na hora da contratação, pois isso poderá interferir futuramente na qualidade dos serviços da empresa contratada”, finaliza Silvia Martins.


 

Voltar